Taxation
Calculadora de Cedência de Posição no CPCV
Calcule o lucro líquido, impostos (IMT + IRS sobre mais-valias) e ROI numa cedência de posição contratual em Portugal.
Dados do Contrato
Preço acordado com o promotor/vendedor
Capital efectivamente investido pelo comprador A
Montante pago pelo cessionário (comprador B) ao cedente
Advogado, notário, mediação imobiliária
Dados Fiscais
Para calcular a taxa marginal de IRS aplicável às mais-valias
Se sim, o IMT e IS são devidos na cedência. Se não, a tributação pode ser diferente.
Decomposição
Como Funciona a Cedência de Posição
O comprador A assina um Contrato-Promessa de Compra e Venda com o promotor, pagando um sinal (normalmente 10–20% do valor). O CPCV deve incluir cláusula de livre cessão para facilitar a operação.
Antes da escritura, o comprador A cede a sua posição contratual ao comprador B mediante um valor acordado. O imóvel valoriza durante a construção, gerando o lucro da operação.
O cedente (A) paga IRS sobre 50% do lucro bruto à taxa marginal. Se o CPCV tiver cláusula de livre cessão, o cessionário (B) paga IMT e IS sobre o valor da cedência.
Equivalentes Noutros Países
| País | Mecanismo | Notas |
|---|---|---|
| 🇵🇹 Portugal | Cedência de posição no CPCV | Muito comum. IMT + IS + IRS sobre 50% das mais-valias. |
| 🇪🇸 Espanha | Cesión de contrato de arras | Existe mas menos frequente. Tributação via IRPF. |
| 🇧🇷 Brasil | Cessão de direitos de promessa | Muito comum em lançamentos imobiliários. Tributação pelo IRPF. |
| 🇬🇧 Reino Unido | Off-plan contract assignment | Existe mas restrito por muitos promotores. CGT aplicável. |
| 🇩🇪 Alemanha / 🇫🇷 França | — | Praticamente inexistente. Sistemas jurídicos diferentes. |